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OBS: As matérias postadas, em grande maioria, são citações de outras opiniões e por isso são referenciadas, não traduzindo na íntegra a opinião da pesquisadora sobre o assunto. A proposta é mostrar os diversos discursos acerca da profissão do sexo.

Você acha que a prostituta deveria ter a carteira assinada como profissional do sexo?

PROSTITUIÇÃO DE ALTO LUXO

Tráfico de mulheres funcionava em cassinos e hotéis cinco estrelas da República Dominicana. Pacote turístico incluía as acompanhantes. Mulheres recebiam manual com orientações de como devem agir com os clientes. Assista o vídeo!

sexta-feira, 22 de julho de 2011

Porquê legalizar a prostituição?


A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO - Kátia Rubinstein Tavares

Deixando de lado o preconceito sobre o tema, já houve várias tentativas para regulamentar como atividade a prostituição no Brasil. Segundo defende o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Fernando Gabeira (nº 98/2003), a prostituição é uma prática contemporânea à própria civilização. Embora tenha sido, e continue sendo reprimida inclusive com violência e estigma, é fato que a atividade subsiste porque a própria sociedade que condena a mantém. Inexistiria a prostituição se não houvesse quem pagasse por ela.
Várias estratégias foram utilizadas para erradicar a prostituição durante séculos, e nenhuma delas, por mais violenta que tenha sido, obteve êxito. O único caminho digno é reconhecê-la como uma realidade e lançar as bases para que se reduzam os malefícios resultantes da marginalização a que a atividade está relegada.
A prostituição é realmente um debate delicado enfrentado por nossa sociedade moderna. Embora do ponto de vista jurídico não seja qualificado como crime, é certo que sempre existiu e ainda há muito tabu em relação à atividade das prostitutas. Por este motivo o Projeto de Lei em trâmite, que visa a regulamentação profissional da prestação de serviços de natureza sexual, está causando várias discussões e polêmicas nos diversos segmentos da sociedade brasileira. Há o grupo conservador que se posiciona contrário ao Projeto de Lei, por questões religiosas. Na mesma linha, a corrente moralista posiciona-se contrariamente porque não admite a prostituição como uma realidade. E, por último, existem aqueles os quais nada têm contra a proposta, entretanto, por se tratar de um direito da minoria, e, diante do constrangimento sobre o tema, manifestam-se contra a aprovação do mencionado Projeto de Lei.
Destaque-se que o Projeto de Lei apresenta como justificativa principal que a regulamentação tornaria possível uma série de providências de ordem sanitária, assistencial médica, social e de política urbana, com o fim de não estimular a indústria da prostituição, ainda, prevenindo-se os seus efeitos indesejáveis, como a exploração dessas mulheres, principalmente no combate à prostituição infanto-juvenil.
Em suma, o Projeto visa tornar mais digna a vida das prostitutas, especialmente das mulheres mais velhas que sem direito à aposentadoria e para sobreviverem se aviltam, cobrando preços mais baixos, expondo-se às práticas insalubres, como fazer sexo sem camisinha, diante de um mercado extremamente competitivo. Ademais já existe no Ministério do Trabalho registro prevendo a ocupação das profissionais do sexo.  Assim, o reconhecimento da atividade das prostitutas viria regulamentar os seus direitos trabalhistas, dando um pouco de dignidade e respeito a essas mulheres.
* O texto publicado não reflete necessariamente o posicionamento do IAB

Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros

O que traz mais felicidade: sexo ou dinheiro? - CBN

O que traz mais felicidade: sexo ou dinheiro? - CBN

Pesquisa bem interessante, mas pouco aplicável em terras brasilis. Adorei os comentários e concordo com Nelson Rodrigues!

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Programa "Falando sobre sexo" com Bruna Surfistinha

Interessante programa exibido em 06/05/2011, esclarecendo vários mitos sobre a prostituição com "Bruna Surfistinha". Embora na minha pesquisa não tenha sido constatado que as garotas não pagam para a boate, como dito pela entrevistadora do programa.

Inclusive vale a pena ler o livro "100 segredos de uma garota de programa" da Vanessa. Já o livro da Bruna "O doce veneno do escorpião" é dispensável, mas o filme - como foi bem trabalhado - vale assistir.






quarta-feira, 20 de julho de 2011

Garotas de programas usam fotos no Orkut para anunciar prostituição

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011


Cada vez mais garotas de programa usam a internet para promover a prostituição. O Orkut se tornou o mais novo recurso de marketing das prostitutas, que usam o site para criar no perfil um verdadeiro "cartão de visitas". Algumas garotas chegam a produzir pequenos filmes mostrando os atributos físicos, e todas colocam nos álbuns fotos sensuais em poses eróticas. Como o site tem removido os perfis que têm fotos com nudez, os perfis são recriados diariamente pelas "meninas".
Após "conferir o material", conforme sugere um dos perfis, os clientes podem deixar um scrap ou, em alguns casos acessar um e-mail da garota de programa. No Acre, um blog intitulado "agência de programa acreana" causou grande repercussão entre os internautas. A página na web promovia descaradamente o comércio virtual de garotas de programa. Fotos de garotas nuas e semi-nuas eram mostradas sem nenhuma censura.
O responsável pelo site, "Ivan", oferece o serviço das garotas através do site e oferece telefone de contato aos interessados. Segundo a equipe do jornal Noticias da Hora ****, o agenciador tem uma verdadeira rede de prostituição no site de relacionamentos Orkut.com.
O cafetão digital criou um profile falso com o nome de “Natalia Ferraz”. E nesse perfil mostra fotos de dezenas de supostas garotas de programa. Em contato com Ivan, a equipe de reportagem informa que cada programa custa de R$ 100 a 150 reais. Perguntado se essas garotas existem mesmo e se são prostitutas, o tal agenciador confirma e ainda disse que deixa a garota onde o cliente quiser (espécie de entrega a domicilio).
Não se sabe se existem menores entre as garotas no álbum. Pela lei brasileira, a prostituição não é crime. Toda pessoa é dona de seu corpo e pode usá-lo como quiser. Mas tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime. Viver às custas de prostitutas ou mesmo induzir alguém a esse tipo de feito, é considerado crime.
Na semana passada a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou em votação simbólica, a proposta que regulamentava a prostituição no país. Com isso, cerca de 23 mil garotas de programa associadas a Rede Nacional de Prostitutas deixaram de ser beneficiadas com a regulamentação.
Postado por News.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Garota de programa foge ao descobrir que cliente era o marido


Mulher casada iria fazer o primeiro programa como prostituta mas deu errado porque o cliente era o marido


Foto: Reprodução Internet Ela pulou varias cercas
Edição Gterra


Querendo ganhar dinheiro, uma mulher casada que mora em Blumenau, interior de Santa Catarina, resolveu virar garota de programa. Para tentar conseguir clientes ela publicou anúncio no jornal, com nome e celular diferente, para o marido não desconfiar. A primeira ligação ocorreu justamente no horário de trabalho do marido, motivo para ela pular de alegria e correr para os braços do primeiro cliente, já pensando na grana que iria ganhar.

Mas o primeiro cliente foi justamente o marido, que viu o anúncio nos Classificados do jornal e telefonou, sem saber que se tratava da sua esposa.

O encontro foi marcado em um galpão abandonado. O cliente foi exigente pedindo para que a garota entrasse no local seminua. Quando a mulher chegou ao local, que tirou parte da roupa e entrou no galpão, viu que o cliente era o seu marido e começou a confusão.

O marido – quase traído – correu atrás da sua esposa, com um pedaço de ferro na mão, mas ela foi mais rápida, pulou várias cercas, e conseguiu escapar.

Ao conversar com a repórter do G17, Silvana Souza Sinara Silva, a mulher lamentou o episódio admitindo ser muito azarenta, e disse que não serve sequer para ser garota de programa. “Outra vez tentei conseguir um amante pela Internet mas o cara era o meu pai. Nunca tive sorte na vida”, contou a nossa repórter.


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Fica a pergunta: se ela também estava quase sendo traída porquê a mídia diz que o marido "quase traído" correu atrás dela com uma barra de ferro???
Porrada por porrada os dois estavam jogando no mesmo time.
Taí o habitus, que tanto Bourdieu fala sobre a dominação masculina...
Daniele Baldner

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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Anjos do Sol - Filme Brasileiro sobre Prostituição Infantil

Embora eu tenha bastante resistência ao tratar de prostituição infantil, primeiro por ser uma temática avassaladora em todos os conceitos físicos e morais de uma sociedade, segundo por me sentir despreparada, prefiro sempre ater meus estudos e pesquisas à respeito da prostituição de mulheres adultas, e fui bastante criteriosa quando observei o campo e selecionei as entrevistadas.

Prostituição infantil, pedofilia e tráfico de pessoas é algo que realmente me choca, mas quando se entra nesse universo da "prostituição", revirando as bibliografias, é impossível não se deparar com essas constatações.

Hoje postei uma resenha de um livro de Dimenstein, que aborda exatamente esses aspectos: tráficos de meninas na Amazônia legal e me lembrei de um filme brasileiro, que revirou meu estômago, chamado "Anjos do Sol" e que me remete muito ao livro, embora eu não saiba se houve algum embasamento de um em outro.

Infelizmente, essa ainda é uma realidade no Brasil e que precisa urgentemente ser denunciada.

Fica a sugestão de filme pra quem deseja compreender mais do assunto:




Sinopse


Maria (Fernanda Carvalho) é uma jovem de 12 anos, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 ela é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas. Após ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada a um prostíbulo localizado perto de um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos, ela consegue fugir e passa a cruzar o Brasil através de viagens de caminhão. Mas ao chegar no Rio de Janeiro a prostituição volta a cruzar seu caminho.

Por: Daniele Baldner.

Meninas da noite, de Gilberto Dimenstein

Uma bolsa de estudos oferecida pela McArthur Foundation para investigar a violência e prostituição da criança na Amazônia, entre 1991 e 1992, resultou no primeiro livro do jornalista Gilberto Dimenstein, Meninas da noite.

Durante seis meses, Gilberto Dimenstein investigou a rota do tráfico de meninas na Amazônia, viajando pelo submundo da prostituição infantil. O resultado é um livro que dá ao leitor a sensação de estar diante de um filme de suspense policial. Cada passo da investigação é relatado com detalhes, mostrando como foi possível encontrar traficantes e um cativeiro de meninas-escravas protegidos pela selva amazônica.

É uma série de reportagens sobre a prostituição de meninas consideradas escravas da região norte e nordeste do Brasil que foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo, em 1992. É justamente a cobertura de prostituição infantil feita pela Folha, entre 1985 e 1995. Um trabalho amplo que durou um ano entre planejamento, investigação e publicação das matérias. Como já citado, Dimenstein viajou durante seis meses pelo Norte e Nordeste do Brasil, procurando lugares onde meninas eram escravizadas sexualmente ou quase mantidas em cativeiro.

Segundo Gilberto Dimenstein, um dos estímulos à prostituição é a própria família: "A garota trabalha, em geral, de vendedora de chiclete ou bala. Mas é obrigada a levar uma determinada quantia para casa, sob pena de apanhar. Sem dinheiro, às vezes ela se entrega aos homens para voltar para casa com a quantia exigida. O furto é outra alternativa, porém mais arriscada."

Com bastante propriedade, o autor usa a expressão meninas-escravas, visto que se trata de um mercado de gente. Ou como o autor descreve: "Convido o leitor a dividir comigo essa viagem pelas rotas do tráfico humano..." (p. 11). Ou seja, o que acontece nessa submundo da sociedade é tão-somente uma caricatura do que acontece em todos os outros planos: a mercantilizarão humana.

A prostituição infantil é algo que preocupa todas as cidades do mundo. Uma realidade preocupante e verdadeira. Gilberto Dimenstein coloca isso em tese neste livro. Todas as meninas relatadas em nesta obra têm problemas com os familiares, algumas nem possuem pais ou familiares, não tendo ao menos onde morar.

O livro também mostra que há uma escravidão em todo esse meio. As meninas têm lugar pra morar e tem que pagar por tudo que elas consomem, desde comida até perfumes e roupas. Elas sempre ficam com dívidas quase eterna, nunca podendo sair da prostituição. Há casos também de meninas virgens sendo leiloadas. A virgindade é algo que os homens querem como mérito nesses locais. Eles fazem leilões para ver quem dá mais pelas meninas virgens, e o comprador que der o valor mais alto tira virgindade da menina.

Várias dessas crianças são chamadas para trabalhar em empregos formais como garçonetes, faxineiras etc, mas essa promessa é totalmente falsa. Quando as meninas chegam no local, são levadas imediatamente para a prostituição infantil. As que negam em se prostituir são perseguidas, torturadas, e as meninas que tentam fugir da casa de prostituição maioria das vezes são mortas até pelos próprios policiais da região.

As meninas que caem na prostituição são na maioria das vezes, meninas que passaram por algum estupro na infância, por pais, parentes, ou alguém desconhecido, como no caso da Maria Aparecida da Silva que trocou sua virgindade pelo sonho de ter uma boneca que nunca foi dada a ela.

As garotas que vivem nesses locais são expostas a doenças, muita falta de higiene e se submetem a abortos precários.

Gilberto Dimenstein aborda, também, a prostituição na área indígena que, segundo o líder Antônio Apurinã, de Rio Branco, Acre, é alarmante.

O autor nos faz refletir sobre a condição sub-humana em que vivem as meninas, morando em cativeiro e sendo traficadas para se prostituírem. Revelou que muitas meninas de classe média acabam vendendo seu próprio corpo para comprar uma calça de marca. No percurso, perdem-se nas drogas e nas doenças e entram para o sub-mundo, geralmente num caminho sem volta.

No final do livro Gilberto Dimenstein consegue denunciar todos esses abusos para a polícia que acabaram prendendo o maior cafetão da região. As meninas foram libertadas e receberam cuidados médicos que necessitavam. Mas não há dúvida que a maioria delas irão voltar para a prostituição, pois é a única fonte de sobrevivência que elas possuem.
Redirecionado do site: Passei Web

Sobre os livros direcionados no Blog

Criei um novo gadget que direciona para livros na íntegra, tanto pra ler quanto pra baixar. Gostaria que ficasse bastante claro que não postei estes livros nos sites onde é possível baixá-los, não tendo qualquer responsabilidade sobre seus escaneamentos ou seus downloads. 
Não sou favorável à pirataria e acho que direitos autorais devem e precisam ser respeitados, por isso compro livros ou vou à biblioteca. Também não sei se tais livros foram concedidos pelos autores para livre circulação.
Porém, como existem pessoas que não encontram nem bibliotecas com livros tão específicos, nem conseguem pagar por um exemplar desses, acho que é uma questão que a política pública deve resolver.
Enquanto isso, pra quem precisar é só clicar nos links. Quem puder ou como eu, prefirir manipulá-los, fazendo jus à todo esforço do autor para escrevê-lo, compre-o e aproveite para aprender a "riscá-lo" destacando tudo que for interessante, pq livro novo é livro que não é usado e fica na estante pegando poeira.

Conto: Retorno Não Triunfal. Por: Victor Reis Aleixo - Jornalista, Cineasta, Diretor e Produtor Teatral.

O navio chegara finalmente trazendo os viajantes europeus que há muito desejavam pisar em terra firme. Comerciantes, estudiosos, pessoas comuns que buscavam oportunidade de trabalho ou que simplesmente queriam conhecer o novo mundo. Naquela tarde também desembarcava uma das maiores cocottes da França, Josephine Baker. Com roupas extravagantes, olhar sedutor, nariz apontando para o céu e seus lances e nuances eróticos, que mesmo contidos na tristeza que deixava para trás, deixaram de cabelo em pé as distintas senhoras que passavam por ela no Paço do Rio, em meados do século 19; os maridos delas entretanto seriam os seus maiores clientes. Homens infelizes, amargurados, mal-amados, que não sabiam o que era prazer e com a Madame, como era conhecida, descobriam o lado oculto do amor comprado. Josephine tinha grandes expectativas com o Brasil, para ela um lugar exótico e cheio de novidades. Havia juntado bastante dinheiro em Paris, tendo como objetivo principal a abertura de uma casa para senhores. Um bordel. E foi exatamente o que ela fez. Alugou uma casinha estilo colonial de dois andares no Centro da cidade e ajudada pelos escravos locais montou seu próspero negócio. Nunca pensou, entretanto, que pudesse acontecer, em terras tão distantes, o que nunca havia ocorrido antes: se apaixonar perdidamente por um de seus clientes.



O casamento havia sido como planejado, a igreja estava lotada e os noivos felizes. O amor pairava sobre os olhos de Margarida que emocionada disse sim. Seu esposo não relutou em nenhum momento respondê-la. Os dois amaram-se loucamente naquela quente noite de primavera. Tudo não podia ser melhor. Os esposos adoraram-se por anos sem que a mulher percebesse que seu marido estava indo mal nos negócios que fazia. O marido dissimulava, por dentro estava acabado. Não podia mais sustentar Margarida, que o amava e respeitava. Cavalcante não podia mais tolerar a esposa não saber o que se passava. Havia perdido tudo, a venda, o terreno, a casa. Não podia quitar suas dividas que se acumulavam. Quando resolveu contar, a esposa mostrou complacência e dispôs-se a ajudar trabalhando como costureira. Aquilo humilhou ainda mais o marido. Achou-se inapto, inútil, um nada. Não podia nem sustentar sua tão querida amada. Ela arrumou trabalho para ele nas docas de seu pai. Ele não se conformava em ganhar pouco enquanto a esposa se destacava. Após apenas alguns anos ficou bastante conhecida. Fazia costuras em tudo que é pano. Teve até que contratar gente. As dividas, casa e o terreno foram recuperados.



O marido começou a beber, a freqüentar lugares estranhos. A noite para ele não terminava. A compreensão de Margarida o irritava. Chegava tarde em casa e ela o afagava. Pensava como ela podia ser tão boa, pensava não merecê-la de fato. Na rua, perdido, sem rumo, sem alma, viu o piscar de uma lamparina iluminando uma diferente casa. Uma casa alegre e descontraída. A casa indistinta de Madame. Relutou por uns instantes, quando resolveu ir embora não teve forças nas pernas. Estava cansado e bêbado. Caiu no chão. Ao acordar estava sendo cuidado por uma lindíssima mulher. De cabelos longos e cacheados, loiros e ardentes, seu sorriso enigmático e atraente. Pensou estar sonhando. Não queria acordar. Queria esquecer o passado. A dama perguntou com seu português arrastado o que lhe havia ocorrido. Contou tudo. Abriu-se com a senhorita. Os olhos dela brilhavam com a sinceridade e amabilidade daquele homem para com aquela mulher. Ela entendeu o porquê dele estar tão mal consigo. Pediu a ele que fosse encontrar sua amada. Ele disse que não conseguia. Estava dilacerado. Abraçou a mulher e os dois ficaram assim por um bom tempo. Ele se sentia um ninguém; ela nunca tinha sido abraçada assim na vida.



Margarida se tornara uma excelente costureira sendo requisitada a todo instante. Seu marido continuava a trabalhar com o sogro, cada vez mais distante dela e do mundo. Pelo menos sorria de vez em quando e a acariciava; não como antes. O dinheiro entrava e o casal possuía felicidade. Era só uma felicidade aparente.



Numa noite de lua cheia, Cavalcante disse que precisava dar uma volta para espairecer. Como de costume, a esposa não o questionou, não se incomodava. Cavalcante foi para os braços de Josephine. Os dois descobriram uma atração no desespero de suas vidas. Amavam-se quando podiam, mas sabiam que nunca poderiam ser felizes. Era só uma válvula de escape de suas tão amargas vidas. Não se importavam. Cavalcante vivia o marido de dia e o amante de noite ou assim que dava. Josephine sempre o aguardava. Foi deixando de trabalhar, parando de ter clientes. Seu dinheiro foi ficando escasso. Um dia pediu a ele um dinheiro emprestado. Ele fez de tudo para conseguí-lo, mesmo não o tendo. Sabia que sua mulher iria emprestá-lo sem perguntas, já que era rica e conhecida. 100 mil réis era o que ela pedia. Na manhã de 30 de março, Cavalcante pediu a sua antes tão amada esposa, dinheiro para a outra amada. Margarida não hesitou e prontamente foi pegar o dinheiro no quarto. Ao pegar a nota viu a seguinte frase escrita: “nunca mais te verei querida nota”. A mulher riu e escreveu em seguida: “nem eu”. Entregou-a para o marido. Na mesma hora deu uma escapulida e foi correndo com o maior sorriso no rosto. Após passar a porta, subir as escadas, esbaforido, deu nas mãos de Madame a nota proibida. Ela iria fazer para ele uma surpresa, compraria um vestido. O mais bonito vestido para o único homem que amara de verdade.



Ela costurou por mais de sete horas, estava exausta, abatida e morta. Havia recebido um pedido urgente para fazer com o tecido mais fino, um vestido de gala. Nem sabia para quem era. Mandou um de seus escravos comprar o pano e começou a desenhar. Depois de muito esforço e sacrifício o vestido vermelho de seda ficara pronto. O seu mais belo trabalho. Uma obra de arte. Margarida ficou satisfeita com o resultado. Josephine foi buscá-lo. Ao chegar, conversaram e bateram um longo papo. Margarida se encantou com a nova amiga, nem sabia quem ela era, mas a achou simpática e descontraída; um pouco ousada é verdade, mas muito bonita. Josephine tirou da pequena bolsa a nota de 100 mil réis. Pagou pelo serviço e levou seu vestido. Margarida não acreditou. A nota que ela entregara era a mesma na qual ela havia escrito. A mesma que havia emprestado ao seu tão confiável marido. Naquela noite Josephine se arrumou com seu novo e caro vestido. Sua surpresa iria arrebatar o coração tão mole de Cavalcante. Eles se amariam de novo e de novo. Para ela, nada seria como antes.



Margarida calmamente chamou o esposo que se arrumava no quarto. Havia dito ter um encontro com importantes negociantes. Ela disse que já sabia aonde ia o marido. Ele não entendeu. Fingiu não entender. Ela contou sobre a nota e sobre a moça e sobre o vestido. Ele quase abriu um sorriso. Negou tudo até o fim. Sua vida que era uma droga, Madame a havia transformado em uma droga menos pior. Não aceitou o que disse a mulher e saiu esbaforido. Queria ver a moça, queria tirar seu vestido. Margarida não se alterou, ficou sentada a noite inteira. Não chorou, não gritou. Queria só olhar a cara da rameira. E foi isso que fez no dia seguinte. Acordou bem cedo. Tomou seu café. Arrumou-se como sempre, bem distinta. Levou a nota de 100 consigo. Josephine ficou surpresa em receber a querida amiga. Contou-lhe que o vestido era lindo e que tinha feito o maior sucesso. Estava feliz, radiante. Margarida disse-lhe que não queria receber mais pelo vestido. Queria entregar o dinheiro de volta para ela. Josephine não entendeu, não aceitou. Perguntou o porquê daquilo. Com voz calma e serena, Margarida respondeu:



- Não quero esse dinheiro, na verdade ele não é meu. Esse dinheiro eu havia dado emprestado a meu marido.



A cocotte ficou parada sem dizer nada. Margarida tomou seu rumo. Calmamente voltou para casa. À noite, Josephine contou tudo a Cavalcante que se sentiu mais uma vez humilhado. Brigou com ela e bateu em seu rosto. Descontrolou-se perguntando como ela não sabia quem era sua esposa. A chamou de vadia, rameira, safada. Pensou que ela havia armado tudo. Saiu de lá, após tê-la espancado. Ao chegar em casa encontrou sua esposa plácida, costurando, conversando com as visitas. Cavalcante não entendia nada, não entendia a própria vida. Tirou a vida se atirando no mar logo que a esposa lhe propora o divórcio. A esposa foi no enterro; a amante não. Margarida ficou muito rica, trabalhando como modista. Josephine voltou à Paris, foi viver a sua mesma vida.



quarta-feira, 13 de julho de 2011

Satine - um filme de Victor Reis

Felipe é um rapaz de 21 anos que mora em Petrópolis, cidade da serra fluminense. Durante o dia trabalha numa cafeteria, mas é a noite que o mistério toma conta e Satine aparece. ­Peculiarmente desembaraçada, ela está em busca de um sonho, sonho de tantos outros rapazes que se travestem à noite sonhando alto em ser um Diva Drag (Resenha concedida por Victor Reis em entrevista em 13/07/2011).




Victor Reis é jornalista, diretor e produtor teatral, além de cineasta. Apresentando a temática gay de maneira lírica,  equilibrando de forma única a leveza do artista com o criterioso olhar jornalistico, ele apresenta Satine, um curta vibrante que transcende os brilhos e o glamour do universo dos travestis e apresenta pessoas cheias de sentimentos, que durante a Parada Gay de 2010 são instigadas à pensar através de três simples perguntas: Você tem orgulho de ser gay?­  Porquê? O que é ser gay pra você?
Nessa ótica, transparece o universo carioca ofuscado por preconceitos e desejo de reconhecimento e respeito, remetendo ao espectador à fortes questões sobre a sexualidade e gênero, o movimento social, político e histórico de minorias e à dominação masculina. Por Daniele Baldner.

sábado, 9 de julho de 2011

Lei e Sexo - reportagem Marie Claire

A prostituição deve ser regulamentada no Brasil? Quem defende a proposta se apóia na idéia de que, ao dar transparência ao mercado do sexo, as prostitutas ficarão fortalecidas. Quem condena acredita que elas estarão sujeitas a mais exploração
Em alguns países, a prostituição já é tratada como qualquer negócio. A novidade é que a questão começa a ser discutida no Brasil. Quem abre o debate é o deputado federal Fernando Gabeira, autor de um projeto de lei que regulamenta a atividade e o comércio, hoje ilegal, em torno dela. Assim, bordéis e exploradores de mulheres funcionariam fora do crime. A psicóloga Nalu Faria, coordenadora de uma ONG voltada para os interesses da mulher, critica o projeto. Acredita que quem explora a prostituição ficará ainda mais fortalecido.

Marie Claire convidou Fernando Gabeira e Nalu Faria para debater essa polêmica de difícil conclusão. A seguir, os melhores trechos das entrevistas.


NA HOLANDA, A PROSTITUIÇÃO É LEGAL HÁ QUATRO ANOS,
MAS NÃO BENEFICIA AS IMIGRANTES

LUTA POR DIREITOS IGUAIS

FERNANDO GABEIRA, deputado federal (sem partido, RJ)

MC O que é o projeto de regulamentação da prostituição?
FG É a garantia de que os serviços sexuais sejam pagos. A prostituição seria uma prestação de serviços e as prostitutas teriam contrato de trabalho e plano de saúde.

MC Elas teriam direito a aposentadoria, férias, fundo de garantia?
FG Elas já podem contribuir com a Previdência, como profissionais do sexo, sendo autônomas. Mas deveriam ser registradas, ter salário, para ter os mesmos direitos de profissionais regulamentados.

MC E a situação das prostitutas que fazem ponto em esquinas?
FG Elas poderiam se tornar autônomas e formar cooperativas de trabalho para se fortalecer.

MC O projeto prevê que o pagamento pela prestação de serviços sexuais seja equivalente ao tempo em que a prostituta ficar disponível. Como isso vai funcionar?FG Se ela for contratada para ficar duas horas com um cliente, receberá o equivalente a esse tempo. Se o cliente só quis conversar com a prostituta, deverá pagar pelo tempo que ficou com ela. Isso pode funcionar com um contrato, que pode ser verbal ou não, seguindo o mesmo padrão de um técnico que cobra por hora.

MC Como é possível controlar a jornada de trabalho?
FG Existem variáveis. No caso daquelas que trabalham em bordéis, pode existir um salário fixo, que independa do número de pessoas com quem ela saia, e comissões combinadas com o dono do estabelecimento. Na Alemanha, onde esta questão está amadurecida, existem lugares em que a prostituta trabalha com um piso salarial e ganha comissões, como se fosse um comerciante.

MC O que o levou a fazer o projeto?
FG Fiquei entusiasmado com idéias semelhantes avançando em outros lugares do mundo, como na Alemanha. Claro que não comparo a sociedade alemã com a brasileira. Mas achei que era possível introduzir essa questão no Brasil porque aqui há problemas sérios enfrentados pelas prostitutas. Elas podem ser vítimas de violência, passam por dificuldades. A aposentadoria, por exemplo, é vital para elas. Muitas, ao envelhecer, acabam se sujeitando a riscos maiores, como dispensar o uso do preservativo para não perder o cliente.

MC Qual é o seu envolvimento com o assunto?
FG Nasci e me criei em Juiz de Fora [MG], perto de um lugar em que prostitutas trabalhavam. Foi assim que passei a entender um pouco melhor a vida delas. Não mitifico as prostitutas como Jorge Amado, mas também não tenho uma visão preconceituosa. O fato de introduzir a discussão já dá a elas um pouco mais de força.

MC O seu projeto propõe a revogação de três artigos do Código Penal. Um deles tira do crime o homem que explora mulheres. Ele não estará sujeito a pena?FG Qualquer pessoa que explore outra está sujeita a pena. Trabalho escravo está sujeito a pena. O que esse projeto permite é a instituição de um empresário ligado às prostitutas. O empregador não seria penalizado.

MC O projeto, então, institucionaliza o explorador de mulheres?
FG Essa figura já existe, mas será submetida a constrangimentos legais. Terá de prestar contas sobre o seu trabalho.

MC O projeto permite o funcionamento de bordéis, hoje um negócio ilegal. A idéia é criar locais para as prostitutas trabalharem?FG Não é criar locais, mas não impedir que existam.

MC O senhor propõe ainda a revogação do artigo penal que se refere ao tráfico de mulheres. Acredita ser possível livrar do crime quem promove tráfico humano?FG Claro que não. Obviamente não sou a favor do tráfico de mulheres. Isso deve ser bem explicado para não dar margem à incompreensão. Proponho a revogação desse artigo só por uma razão de ordem técnica: a legislação brasileira já prevê o crime de tráfico de pessoas. Qualquer tráfico de pessoa, seja mulher, homem ou criança, está no Código Penal. Tanto é crime levar mulheres para se prostituírem na Espanha quanto encaminhar qualquer outro trabalhador para os Estados Unidos e empregá-lo clandestinamente. Caso a prostituição seja regulamentada, o artigo específico perde a razão. O tráfico de mulheres continuará a ser punido, mas dentro do contexto de tráfico de pessoas.

MC Uma crítica ao projeto é que ninguém vira prostituta por opção.
FG Não concordo. Realmente as condições sociais têm um papel fundamental. Mas conheço mulheres que, mesmo não tendo se tornado putas por opção, desejam continuar na atividade. É uma objeção paternalista, como se elas esperassem para ser recolocadas na vida normal da sociedade. Se quiserem, ótimo. Mas não vejo razão de impedi-las de fazerem o que querem.

MC Tirando do crime o explorador de mulheres e os bordéis, não acha que a proposta vai beneficiar mais quem opera na ilegalidade?FG Pelo contrário. A minha preocupação, e também a dos alemães, foi fortalecer as mulheres em relação aos empresários. Mas, se os empresários não forem regulamentados, daremos a chance apenas de existirem cooperativas, e mesmo uma cooperativa tem o seu presidente. Esse projeto pode beneficiar o empresário na medida em que ele entra na legalidade. Isso significa que ele estará sujeito à fiscalização, por exemplo, dos Ministérios do Trabalho e da Saúde. A proposta é permitir que existam, mas obrigando-os a atuar dentro da lei.

MC Na Holanda, onde a prostituição já é regulamentada, a crítica que se faz é que o submundo virou uma atividade legal.FG Os holandeses têm uma visão mais realista da questão. Não acham que vão acabar com a prostituição. Pensam que, com a regulamentação, as prostitutas passam a sofrer menos riscos.

MC Quais os pontos mais polêmicos do seu projeto?
FG São três. O primeiro é a objeção feita por um grupo onde estão os católicos e os evangélicos. Eles dizem que a prostituição tem de acabar e um projeto desse tipo tende a perpetuá-la. Existem também os românticos, que acham que a relação sexual deve ser feita só entre os que se amam. O terceiro ponto é defendido pelos paternalistas, que acham que as mulheres só estão nisso porque não foram recolocadas em outra atividade.

MC Como vê a resistência ao seu projeto?
FG É compreensível. O Brasil é o maior país católico do mundo. Mas é a primeira vez que um projeto como esse tem a chance de ser discutido aqui. Tenho a esperança de levá-lo ao plenário até o final do ano.

TIVE O MEU PRIMEIRO ORGASMO COM UM CLIENTE. MINHA VIDA ESTA

MARAVILHOSA DANIELA RAMOS, 25, trabalha na noite há um ano

Estou nessa porque quero. Não tenho carteira de trabalho, nem preciso. Não sei como a regulamentação mudaria a minha vida. Trabalho numa casa classe A, em que não preciso de burocracia. Os homens que conheço são até sensíveis. Nunca fui maltratada. Eu morava em Porto Alegre com os meus pais, fazia faculdade de relações públicas e vendia roupas para me sustentar. Minha família pensa que sou recepcionista de uma casa noturna. Ainda não tive a chance de falar: 'Sabe, pai, mãe, faço tal coisa'. Acho que quando souberem vão aceitar numa boa porque não faço nada de que não goste. Uma amiga, que já tinha deixado Porto Alegre para trabalhar na noite em São Paulo, me convenceu a largar tudo. Ela está superbem e foi quem pagou a minha passagem de avião. Vim fazer uma experiência, mas começou a entrar grana e a minha vida está maravilhosa. Divido um apartamento na Vila Olímpia com outra amiga que também está nisso e não me queixo da minha rotina. Acordo às 11h, faço natação, yoga, massagem, bronzeamento. Freqüento um salão de beleza todos os dias. Além disso tudo, aprendi a fazer sexo. O meu primeiro orgasmo foi com um cliente. Nunca tinha tido essa emoção com os meus namorados. A única exigência que faço é o uso de camisinha, mas faço tudo, sou bem liberal, desde que bem paga. Encaro um, dois homens, mulheres, tudo. Por isso meus rendimentos podem chegar até R$ 20 mil por mês. Aprendi a negociar e o melhor cliente é aquele que paga mais. Acabei de comprar um carro [Astra 0 km] e vou financiar um apartamento só meu até o final do ano.


NA TAILÂNDIA, OS BORDÉIS SÃO PROIBIDOS E O INCENTIVO
À PROSTITUIÇÃO PODE DAR CADEIA
PENSEI QUE ERA UM JEITO PASSAGEIRO DE GANHAR DINHEIRO, MAS ACABEI ME ACOSTUMANDO COM ISSO

MARTA*, 32, se tornou prostituta quando perdeu o emprego e ficou viúva

Já trabalhei numa casa noturna, mas não deu certo, me sentia explorada. Tinha hora para entrar e precisava fazer com que os homens gastassem sempre mais. Preferi me arriscar na rua e me dei bem. Conheço o projeto do Gabeira e não gosto, ele só defende quem trabalha em bordéis. Comecei a me prostituir depois que perdi o emprego de vendedora em uma loja de antigüidades e da morte de meu marido. Não vi outra saída para mim e minha filha, que hoje tem 15 anos. Pensava que era um jeito passageiro de ganhar dinheiro, mas acabei me acostumando. Em casa, todo mundo sabe que sou prostituta. Só para a minha filha digo que trabalho num bingo. Meu marido, com quem vivo há quatro anos, tem 28 anos e uma energia daquelas. Sempre digo que me esquento com os clientes e termino com ele. Quando a gente se conheceu, ele era taxista, hoje trabalha para um senhor. Às vezes fica com ciúme das coisas que conto. Outro dia falei que ia passar o fim de semana com um cliente e ele ficou mal, mas, assim que soube que ganharia R$ 500, o ciúme passou. O lado financeiro sempre fala mais alto. Cobro, no mínimo, R$ 100 por programa. Se estiver com sorte, faço dois ou três numa noite. Em mês bom, tiro R$ 2.500. Tenho um Fiat antigo e estou economizando para comprar um terreno na praia. Quero continuar juntando dinheiro para ter um futuro digno.


NA ALEMANHA, ÁUSTRIA, REINO UNIDO E IRLANDA,
A ATIVIDADE É RESPONSABILIDADE DO ESTADO

SINTO VERGONHA E NOJO DO QUE FACO. ESTOU COMETENDO UM GRANDE PECADO

*Os nomes foram trocados a pedido das entrevistadas

SHEILA*, 33, tem duas filhas e sonha em sair da noite

A vida que levo é humilhante. Quando me deito com um cliente, sinto nojo dele, de mim. Estou cometendo um pecado. Não está certo ganhar dinheiro assim. Eu me casei e morei até 1996 em Minas. Lá tive uma filha, que hoje tem 16 anos, e era enfermeira. Depois mudamos para Santos e precisei estudar para continuar na enfermagem. A gente não tinha dinheiro e tomei a decisão errada. Fui para a noite sem que meu marido soubesse. Dizia que ia trabalhar em um hospital de São Paulo dia sim, dia não. Pegava um ônibus e ia fazer ponto em uma esquina do centro de São Paulo, onde trabalho até hoje. Resolvi me prostituir fora de Santos para não correr risco de ser reconhecida. Toquei a vida assim por cinco anos. Há três anos fiquei grávida de novo, do meu marido. Meu casamento já ia mal e desabou. Antes de minha filha nascer, nós nos separamos. Tive o bebê e caí na noite por causa de dinheiro. Hoje já estou trabalhando como enfermeira e pretendo deixar a prostituição logo. Mas ainda não tenho serviço garantido e estou cheia de contas para pagar. Por isso continuo fazendo ponto uma ou duas vezes por semana. Cobro R$ 80 por saída, que dura uma hora. Tiro R$ 1.000, R$ 1.500 por mês, depende da sorte. As prostitutas que conheço só estão na noite porque precisam de dinheiro e não têm outra saída. Não gosto do que faço, tenho vergonha. Hoje sou evangélica, recorri a Deus para sair dessa. Tenho fé que vou conseguir criar as minhas filhas com um trabalho digno. Nunca ouvi falar do projeto do Gabeira, só sei que a prostituição é legalizada na Alemanha. Sou totalmente contra: que lei pode permitir uma mulher de vender seu corpo?


O GOVERNO DA SUÉCIA PENALIZA CLIENTES ATÉ COM PRISÃO.
OUTROS PAÍSES EUROPEUS, COMO A FRANÇA, CONSIDERAM
A PROSTITUIÇÃO ATIVIDADE SIMILAR À ESCRAVIDÃO

NINGUÉM NASCE PROSTITUTA

NALU FARIA, coordenadora da Sempreviva Organização Feminista (SOF)

MC O que acha do projeto que regulamenta a prostituição?
NF O projeto trata menos da regulamentação e mais da liberalização do comércio que envolve a atividade. Não apresenta nenhuma defesa real da prostituta e da violação de direitos que elas sofrem.

MC É contra regulamentar a atividade?
NF Não encaro a prostituição como profissão. Entendo que as prostitutas merecem ser protegidas e precisam ter os direitos assegurados. Só que o projeto não define regras, é vago no que diz respeito às garantias de direitos dessas mulheres. O projeto só defende o fim de artigos penais que tratam do comércio em torno da atividade.

MC Os serviços sexuais deveriam ser pagos ou não?
NF Não deveriam ser. Mulheres desde sempre foram exploradas pelo simples fato de serem mulheres. No meu ponto de vista, a sexualidade não é um serviço e sim uma relação entre pessoas em igualdade de posição. Ao se tornar um serviço, acaba fortalecendo as relações que pressupõem dominação de um sobre o outro.

MC O projeto propõe formalizar as casas de prostituição e tirar do crime a figura do cafetão. Isso pode favorecer as prostitutas?NF De jeito nenhum. Os bordéis podem determinar que suas funcionárias façam sexo com um número maior de clientes, e o projeto não define como vai ser a fiscalização. Se nem grandes empresários cumprem direitos trabalhistas, alguém imagina que donos de bordéis irão cumprir? O outro item só favorece o cafetão.

MC Gabeira ainda propõe tirar do Código Penal o artigo que diz respeito ao tráfico de mulheres. Assegura ser contra o tráfico humano, mas considera o artigo desnecessário, já que há uma legislação específica sobre o tema que penaliza o tráfico de pessoas de maneira geral. O que acha?NF O artigo que se refere especificamente ao tráfico de mulheres tem de existir. O Brasil está entre os países que têm o maior número de traficantes de mulheres no mercado da prostituição. Além disso, é uma importante rota de tráfico do turismo sexual. Então, por que acabar com uma lei que trata especificamente disso?

MC Alguém se torna prostituta por que quer?
NF Há poucos casos, mas, se examinarmos esses poucos, perceberemos que as mulheres têm auto-estima baixa, foram infelizes na escolha do parceiro, tiveram pais ausentes e vivências sexuais complicadas. Muitas viveram situações de pobreza afetiva e não sabem o que pode ser uma mulher autônoma. A pessoa escolhe ser prostituta em função das condições que tem ou pensa ter na vida. Mas alguém decide ser prostituta?

MC Quais os pontos críticos do projeto?NF Ser prostituta não é o mesmo que vender sanduíche em uma lanchonete. Gabeira entende que as relações são iguais, mas não são. Ele também não considera a questão da violência nem a desigualdade de poder entre homens e mulheres. Como assegurar isso num contrato? Quantas pessoas hoje têm carteira assinada? Não acredito que um projeto desse tipo possa trazer algum benefício social às prostitutas.

CON LE PROSTITUTIDE MI SONO ROVINATO. IL SESSO MI NFACEDIVA SENTIRE FORTE, ERA LA MIA DROGDIA

DANIELA RAMOS, 25, está há um ano em São Paulo

Já trabalhei numa casa noturna, mas não deu certo, me sentia explorada. Tinha hora para entrar e precisava fazer com que os homens gastassem sempre mais. Ali, não tinha garantias o que ganhava não valia a pena. Preferi me arriscar na rua e me dei bem. Conheço o projeto do Gabeira e não gosto, ele só defende quem trabalha em bordéis. Comecei a me prostituir logo depois que perdi o emprego de vendedora de uma loja de antigüidades e da morte de meu marido. Não vi outra saída para mim e minha filha, que hoje tem 15 anos. Pensava que era um jeito passageiro de ganhar dinheiro, mas acabei me acostumando. Em casa, todo mundo sabe que sou prostituta. Só para a minha filha digo que trabalho num bingo. Estou esperando ela crescer mais para contar a verdade. Meu marido, com quem vivo há quatro anos, é mais novo do que eu, tem 28 anos e uma energia daquelas. Sempre digo que me esquento com os clientes e termino com ele. Quando a gente se conheceu, ele era taxista, hoje trabalha para um senhor. Às vezes fica emburrado, com ciúme das coisas que conto ou dos presentes que recebo. Outro dia falei que ia passar o fim de semana com um cliente e ele ficou mal, mas, assim que soube que o programa valia R$ 500, o ciúme passou. O lado financeiro sempre fala mais alto. Cobro, no mínimo, R$ 100 por programa. Se estiver com sorte, faço dois ou três numa noite. Em mês bom, tiro R$ 2.500. Tenho um Fiat antigo e estou economizando para comprar um terreno na praia. Quero continuar juntando dinheiro para ter um futuro digno.


PELO MUNDO

Na Holanda, a prostituição é atividade legal há quatro anos. Em tese, as prostitutas maiores de 18 anos têm os mesmos direitos e deveres de qualquer trabalhador. Pagam imposto, atuam com carteira assinada, plano de saúde e direito à aposentadoria. Os bordéis devem obedecer a rígidas normas de vigilância sanitária e existem até mesmo jornais dirigidos à categoria. Mas, na prática, a teoria é outra. A imagem de tolerância que atrai turistas do mundo inteiro ao Red Light District (Bairro da Luz Vermelha, onde se concentram as moças que exibem seus dotes em vitrines) não é assim tão cintilante. Estima-se que pelo menos 80% das 40 mil prostitutas do país sejam imigrantes em situação ilegal, incluindo as brasileiras. Apenas uma minoria desfruta de benefícios.

Atuando na clandestinidade, a maioria submete-se a péssimas condições de trabalho e depende cada vez mais de intermediários. Os resultados pouco animadores levantaram a suspeita de que a legalização não passou de uma estratégia para expulsar as imigrantes. As autoridades negam, mas o Ministério da Justiça reconhece que a lei ainda não aboliu práticas trabalhistas criminosas, como o aliciamento de menores.

No embate global sobre o tema, a Holanda, que também instituiu as tipplezones (zonas fechadas de prostituição), faz parte, ao lado da Alemanha, do front da chamada 'prostituição cidadã'. Segundo essa visão, da qual são simpatizantes ainda a Áustria, o Reino Unido e a Irlanda, é responsabilidade do Estado legalizar uma atividade da qual os próprios cidadãos têm necessidade. Do outro lado, como partidários que consideram a atividade similar à escravidão, alinham-se países como a França, Itália, Espanha, Portugal, Finlândia, Dinamarca e Luxemburgo. Todos são signatários da Convenção das Nações Unidas, de 1949, que julga a prostituição como incompatível com a dignidade humana. Em 1999, a Suécia assumiu postura ainda mais radical para inibir a atividade, penalizando clientes com multa e prisão por até seis meses.

Conhecida como um dos paraísos do turismo sexual do mundo, a Tailândia adota lei que prevê multa tanto para quem oferece como para quem compra serviços sexuais. Os bordéis são estritamente proibidos e o incentivo à atividade pode dar cadeia. No dia-a-dia, contudo, as autoridades fazem vista grossa aos infratores. No Irã, ao menos no papel, a lei é mais severa: os clientes são punidos com 75 chicotadas e expulsos da comunidade por três meses. Além do castigo, as prostitutas podem ser presas. Para quem é flagrado em bordéis, a pena chega a dez anos.

O tema não é menos controverso no Canadá. A prostituição é legal, mas todas as outras atividades a ela ligadas não. Estão proibidas pelo Código Penal a atividade de cafetões, a solicitação de serviços sexuais em lugar público e até mesmo dentro de casa, que passa a ser considerada bordel. Inspirados no modelo holandês, os moradores de Montreal discutem atualmente a implantação de míni Red Light Districts na periferia das cidades. O debate, porém, está longe de ter fim.


Sandra Boccia


NO CANADÁ, A PROSTITUIÇÃO É LEGAL, MAS TODAS
AS ATIVIDADES LIGADAS A ELA NÃO


Reportagem Revista Marie Claire

Características da profissão do sexo, definida pela CBO/MTE (atualmente esses detalhes estão fora do ar)

T Í T U L O




5198 - 05 Profissional do sexo - Garota de programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Michê, Mulher da vida, Prostituta, Puta, Quenga, Rapariga, Trabalhador do sexo, Transexual (profissionais do sexo), Travesti (profissionais do sexo)



Descrição sumária



Batalham programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atendem e acompanham clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administram orçamentos individuais e familiares; promovem a organização da categoria. Realizam ações educativas no campo da sexualidade; propagandeiam os serviços prestados. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão.



Formação e experiência



Para o exercício profissional requer-se que os trabalhadores participem de oficinas sobre sexo seguro, oferecidas pelas associações da categoria. Outros cursos complementares de formação profissional, como por exemplo, cursos de beleza, de cuidados pessoais, de planejamento do orçamento, bem como cursos profissionalizantes para rendimentos alternativos também são oferecidos pelas associações, em diversos Estados. O acesso à profissão é livre aos maiores de dezoito anos; a escolaridade média está na faixa de quarta a sétima séries do ensino fundamental. O pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência.



Condições gerais de exercício



Trabalham por conta própria, na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, e maus-tratos, violência de rua e morte.



TABELA DE ATIVIDADES



A - BATALHAR PROGRAMA



Agendar a batalha; Produzir-se visualmente; Aguardar no ponto (esperar por quem não ficou de vir); Seduzir com o olhar; Abordar o cliente; Encantar com a voz; Seduzir com apelidos carinhosos; Conquistar com o tato; Envolver com o perfume; Oferecer especialidades ao cliente; Reconhecer o potencial do cliente; Dançar para o cliente; Dançar com o cliente; Satisfazer o ego do cliente; Elogiar o cliente.



B - MINIMIZAR AS VULNERABILIDADES



Negociar com o cliente o uso do preservativo; Usar preservativos; Passar gel lubrificante à base de água; Participar de oficinas de sexo seguro; Reconhecer doenças sexualmente transmissíveis (DST); Fazer acompanhamento da saúde integral; Realizar campanhas sobre os riscos de uso de hormônios; Realizar campanha sobre os riscos de uso de silicone líquido; Denunciar violência física; Denunciar discriminação.



C - ATENDER CLIENTES



Preparar o kit de trabalho (preservativo, acessórios, maquilagem); Especificar tempo de trabalho; Negociar serviços eróticos; Negociar preço; Realizar fantasias eróticas; Cuidar da higiene pessoal do cliente; Fazer streap-tease; Fazer carícias; Relaxar o cliente com massagens.

Representar papéis; Inventar estórias; Manter relações sexuais; Dar conselhos a clientes com carências afetivas; Prestar primeiros socorros; Fazer compras para o garimpo (rancho); Lavar roupas dos garimpeiros; Cuidar dos enfermos no garimpo; Posar para fotos.



D - ACOMPANHAR CLIENTES



Fazer companhia ao turista; Fazer companhia a cliente solitário; Acompanhar cliente em viagens; Acompanhar cliente em festas e passeios; Jantar com o cliente; Pernoitar com o cliente.



E - ADMINISTRAR ORÇAMENTOS



Anotar receita diária; Listar contas-a-pagar; Pagar contas; Contribuir com o INSS; Contribuir com a receita familiar; Separar parte da receita diária para poupança; Aplicar dinheiro em banco; Abrir conta poupança habitacional; Investir em empreendimentos de complementação de renda; Investir em pepitas de ouro;



F - PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DA CATEGORIA



Promover valorização profissional da categoria; Ministrar cursos de auto-organização; Apoiar a organização das associações; Fazer campanha de filiação; Realizar articulações políticas; Combater a prostituição infanto-juvenil; Participar de movimentos organizados; Treinar multiplicadores de informação; Distribuir preservativos; Contribuir para a documentação histórica da prostituição; Fomentar a educação geral; Fomentar cursos profissionalizantes; Reivindicar fundos para profissionalização; Participar da organização de cursos de primeiros socorros; Reivindicar cursos básicos de línguas estrangeiras; Participar da organização de cursos de beleza e massagem.



G - REALIZAR AÇÕES EDUCATIVAS NO CAMPO DA SEXUALIDADE



Elaborar roteiro de teatro educativo; Produzir espetáculos educativos; Encenar espetáculos educativos; Conceder entrevistas; Aconselhar meninas de rua; Ministrar palestras na rede de ensino; Ministrar palestras nos cursos de formação e reciclagem de policiais.



H - DEMONSTRAR COMPETÊNCIAS PESSOAIS



Demonstrar capacidade de persuasão; Demonstrar capacidade de expressão gestual; Demonstrar capacidade de realizar fantasias eróticas; Agir com honestidade; Demonstrar paciência; Planejar o futuro; Prestar solidariedade aos companheiros; Ouvir atentamente (saber ouvir) Demonstrar capacidade lúdica; Respeitar o silêncio do cliente; Demonstrar capacidade de comunicação em língua estrangeira; Demonstrar ética profissional; Manter sigilo profissional; Respeitar código de não cortejar companheiros de colegas de trabalho; Proporcionar prazer; Cuidar da higiene pessoal; Conquistar o cliente; Demonstrar sensualidade.



Recursos de Trabalho:



Acessórios; Agenda; Cartões de visita; Celular; Documentos de identificação; Gel lubrificante à base de água; Guarda-roupa de batalha; Maquilagem; Papel higiênico; Preservativo masculino e feminino

Nota à imprensa – Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)

Brasília, 04/05/2005 - Nas últimas semanas, reportagens e notas na imprensa fizeram referência à presença na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, da ocupação de profissional do sexo, como se o Ministério, por decisão política, estivesse estimulando ou oficializando tal ocupação. Parlamentares chegaram a tentar relacionar o fato com posições políticas, o que não cabe, por se tratar de trabalho técnico, por sinal concluído e publicado ainda no governo anterior. Em razão dessas ilações, cabe o seguinte esclarecimento:
Classificação Brasileira De Ocupações – CBO
A nomenclatura CBO-2002 foi elaborada a partir do padrão da Classificação Internacional Uniforme de Ocupações (CIUO-88, sigla em espanhol e ISCO-88, sigla em inglês), elaborada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O Brasil é signatário da classificação internacional.
Dentre os vários usuários da CBO, podemos citar o Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social, que associam a ocupação exercida à incidência de doenças, entre outros usos. Por exemplo, interessa ao Ministério da Saúde identificar e quantificar os profissionais do sexo e trabalhar junto a suas associações nas campanhas de informação sobre as doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Os resultados obtidos nas campanhas de informação sobre AIDS fez do Brasil referência mundial de sucesso no controle da doença A existência de um código e a organização desses profissionais facilita tanto o trabalho dos ministérios como potencializa a eficácia dos programas de disseminação de informações.
Tendo em vista os recentes questionamentos envolvendo a família ocupacional 5198 - Profissionais do Sexo, comunicamos que o MTE estará realizando convalidações/revisões, para esta e outras famílias ocupacionais representadas no documento CBO, visando à implementação de ajustes que, eventualmente, se fizerem necessários.

Ministério do Trabalho e Emprego

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Classificação Brasileira de Ocupações: Profissional do Sexo!!!

O que é CBO ?
 A CBO trata do reconhecimento da existência de determinada ocupação no mercado de trabalho brasileiro.

A CBO, instituída por portaria ministerial nº. 397, de 9 de outubro de 2002, tem por finalidade a identificação das ocupações no mercado de trabalho, para fins classificatórios junto aos registros administrativos e domiciliares. Os efeitos de uniformização pretendida pela CBO são de ordem administrativa e não se estendem as relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, cuja apreciação é feita pelo Congresso Nacional, por meio de seus Deputados e Senadores, e levada à sanção do Presidente da República.

Embora a regulamentação do sexo esteja ainda sendo debatida (no momento a PL 98/2003 está arquivada), a CBO de 2002 identifica a profissão do sexo, como segue:

 O grupo cinco é referente aos trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio em geral, tendo como subgrupo principal, de nº 51, os trabalhadores do serviço, e por fim, o subgrupo de nº 519, outros trabalhadores de serviços diversos. Resultado da família encontrada para o ítem 5198-05: Profissionais do sexo. Títulos para a função: Garota de programa, Garoto de programa, Meretriz, Messalina, Michê, Mulher da vida, Prostituta, Trabalhador do sexo. Descrição sumária da profissão categorizada: Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes; participam em ações educativas no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidades da profissão (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, acesso em 08/07/2011).

O QUE VOCÊ ACHA DA CBO RECONHECER A PROSTITUIÇÃO COMO UMA OCUPAÇÃO PROFISSIONAL?
DE CERTA FORMA, COMO NÃO HÁ UMA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO SEXO, A CBO VEM LEGITIMAR A PROSTITUIÇÃO, JÁ QUE A IDENTIFICA COMO UMA OCUPAÇÃO TRABALHISTA?
FAÇA UM COMENTÁRIO E DEIXE SUA OPINIÃO!!!

LEMBRANDO: COPIOU+COLOU=CITOU!!!

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Justiça condena 4 PMs por extorsão em área de prostituição no RJ

08/06/2011 20h52 - Atualizado em 08/06/2011 20h52

Um dos PMs, segundo-tenente, teria pedido pagamento de R$ 20 mil.
Polícia armou flagrante e conseguiu prender o grupo.

A Justiça Militar condenou quatro policiais militares do Rio pelos crimes de extorsão mediante sequestro, roubo qualificado e extorsão. A sentença divulgada pelo Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (8), afirma que os PMs exigiram dinheiro de um frequentador da Vila Mimosa, área conhecida por abrigar prostíbulos, na Praça da Bandeira, na Zona Norte da cidade. O episódio aconteceu em abril de 2010.
Um segundo-tenente foi condenado a 13 anos e dois meses de reclusão, um cabo foi condenado a 18 anos e quatro meses de prisão, um soldado terá que cumprir pena de 10 anos e nove meses e o outro soldado a 12 anos de reclusão.
Procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que a corporação “acata as decisões da Justiça Militar, sem opinar sobre as mesmas”.
Segundo a sentença da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, a vítima havia ganhado uma indenização de R$ 20 mil, após ter sua perna amputada devido a um acidente. Ao receber o dinheiro, o homem foi em companhia de amigos a uma boate na Vila Mimosa.
Homem entregou R$ 6 mil
Segundo o processo, na madrugada do dia 21 de abril, um soldado e um cabo abordaram o homem, e lhe deram voz de prisão. Na ocasião, os PMs alegaram que ele era traficante, e que para não ser levado para a delegacia, a vítima deveria repassar todo seu dinheiro para os policiais. Diante da ameaça, o homem entregou R$ 6 mil aos PMs.
Na semana seguinte, o homem voltou a ser abordado pelos mesmos policiais e por mais dois PMs, sendo um segundo-tenente e um soldado. De acordo com a ação, o oficial teria exigido R$ 20 mil de pagamento. A vítima pagou R$ 1 mil ao policial. Insatisfeitos com a quantia, os policiais mantiveram o homem em cárcere privado até a manhã do dia seguinte.
Pela manhã, os PMs seguiram com a vítima a  uma agência bancária, para o saque de mais R$ 1 mil. Após o episódio, os policiais fizeram diversas ligações para o telefone do homem, acertando a data para a entrega do restante do dinheiro.
PMs estão presos
A ação explica que, orientado por um primo policial, a vítima foi até uma delegacia da Polícia Civil e à Delegacia Policial Judiciária Militar. Os agentes armaram um flagrante e prenderam o grupo de policiais militares. Segundo a sentença da magistrada, todos os policiais estão presos desde o ano passado.

Causas e consequências da prostituição: "para compreensão social da prostituição".

autora do texto:
Maria Inês Fontinha (Socióloga, Directora de O Ninho)


Molduras jurídicas

Foi a questão do moralismo que inspirou os ideólogos do sistema regulamentarista que vigorou em Portugal até 1963 e que tem como objectivo “a necessidade de sujeitar a rigorosa inspecção as meretrizes” a fim de “prevenir e acautelar os males que resultam para a moral, saúde e segurança pública, da notável relaxação em que se acha esta classe miserável como se refere na introdução do Regulamento Policial das Meretrizes e Casas Toleradas da Cidade de Lisboa de 1858.
A idade mínima de inscrição não era fixa: 16 anos - caso do regulamento de Lisboa de 1858 e 1900, por exemplo, - e 21 anos para as restantes cidades.
Distinguiam-se as mulheres que viviam em comum sob a direcção da “dona ou directora de Casa Tolerada” e as que habitavam sós em casa própria. A meretriz (mulher que, por costume, se entrega a um e a outro por dinheiro) a fim de ser tolerada era obrigada a matricular-se num livro de registo ou na administração local. Possuía obrigatoriamente um livrete com os seus dados pessoais que teria de apresentar à inspecção sanitária ou à polícia sempre que o requeressem.
Proibiam-se arrendamentos e mudanças de habitação sem prévia autorização, ausências superiores a cinco dias da área de residência, a coabitação com filhos maiores de três anos, impunha-se a declaração obrigatória das gravidezes. Interditava-se a presença de prostitutas em lugares públicos e requeria-se a “maior severidade para com as faltas à decência” (...) No caso da tolerada abandonar a prostituição por casamento ou tutela dos pais continuava objecto de vigilância policial.
No que diz respeito aos clientes, os regulamentos eram omissos.
O Estado, ao institucionalizar as condições de funcionamento dos mecanismos de comercialização da prostituição, visava garantir o controle estrito das mulheres por parte das autoridades. A segregação das prostitutas visava manter dentro de limites, mais ou menos aceitáveis, os focos de desvio social e garantir a reprodução de formas de controle existentes ao delimitar expressamente as zonas de respeitabilidade e as zonas de transgressão socialmente admissíveis.
O paradigma regulamentarista, centrado numa concepção do mercado da prostituição fechado, controlado e hierarquizado, revelou-se ineficaz. Segundo Arnaldo Brazão face a esta situação desenham-se duas correntes.
Uma defendendo o reforço da repressão regulamentada da prostituição, doutrinariamente dirigida contra o “deboche” , o “adultério”, o vício, a liberdade dos costumes, responsáveis pelas baixas taxas de nupcialidade e de natalidade, pela “degenerescência da raça”, pela desagregação da integridade física e moral da família, do Estado, da Nação.
Um dos muitos casos típicos da repressão regulamentarista é relatado por Arnaldo Brazão no Congresso Abolicionista Português (1926). As autoridades de Leiria ordenaram a inspecção forçada às criadas de servir, em Julho de 1926, e obrigaram todas as que não estavam virgens a matricular-se nas “casas toleradas.”
A segunda corrente, a abolicionista, condena o regulamentarismo: “A regulamentação da prostituição pelo Estado, instituída sob o tríplice aspecto da moral da higiene e da família é, de todas as instituições sociais que têm sido criadas com determinado fim, aquela que tem fracassado mais escandalosamente” (Arnaldo Brazão - 1926).
As primeiras manifestações doutrinais do movimento abolicionista datam do início do século XX. Em 1902, Ângelo Fonseca apresenta uma proposta de regulamentação geral das doenças venéreas em que defendia a abolição do sistema de matrículas numa dissertação apresentada na Faculdade de Medicina do Porto.
A sua análise, através de um inquérito realizado nas subdelegações de saúde, constatava o fracasso do regulamentarismo e dos fins a que o sistema se propõe: “a prostituição feminina em vez de diminuir aumentou; o número de matriculadas é diminuto e o número de clandestinas cresce regularmente em especial no Porto e em Lisboa; os regulamentos locais são contraditórios e, sobretudo, não são aplicados; a inspecção sanitária é insuficiente e mal organizada, não cobre sequer as matriculadas e tão pouco abrange as clandestinas e os clientes. O sistema até hoje seguido, degrada a mulher, sem que dessa degradação possa resultar profilaxia das doenças venéreas”.

Ãngelo Fonseca sublinhava ainda que “as prostitutas têm direito a beneficiar e não a servir de instrumentos ao bem, que porventura possam causar no campo sanitário” e salienta a necessidade de “difundir a educação no proletariado, dar à mulher outros direitos, levantá-la do servilismo em que a tem emergido a sociedade”. Considerava que as condições de vida do proletariado, o desemprego, os baixos salários, a promiscuidade familiar, a miséria em geral eram responsáveis pelo alastramento da prostituição.
Em 1926, é criada a Liga Portuguesa Abolicionista filiada na Federação Abolicionista Internacional, fundada, em 1875, por Josephine Butler (luta contra a prostituição regulamentada).
A Liga Portuguesa Abolicionista realiza o seu primeiro congresso em Agosto do mesmo ano. Arnaldo Brazão, eleito Presidente, disse que o Congresso votou por:
a) Abolição dos regulamentos da prostituição
b) Encerramento das casas de tolerância
c) Mudança das idades civis para os 18 e 21 anos
d) Combate à pornografia do livro, teatro e cinema
e) Co-educação
f) Moral única (igualdade entre homens e mulheres)
g) Reforma dos serviços policiais, segundo os princípios abolicionistas
h) Polícia feminina
i) Educação sexual, moral e cívica
j) Repressão do proxenetismo
l) Liberdade de tratamento e criação de dispensários gratuitos
m) Educação profissional da mulher
n) Criação de maternidades
o) Educação e instrução da mulher sob todos os pontos de vista
p)Vulgarização das medidas preventivas do mal venéreo e de conhecimentos de higiene individual
q) Medidas contra a escravatura feminina e criação de casas de refúgio e regeneração.
Arnaldo Brazão pronunciou-se sistematicamente contra a prostituição regulamentada em diversas intervenções públicas e artigos nos jornais da época. Afirmava que “o encerramento das casas de tolerância conduz à paz nas ruas e nas famílias e liberta as mulheres das amarras de situações indignas e ultrajantes e que a prostituição escraviza a mulher “

Proibição do exercício da prostituição

Em 1949 uma proposta do Ministério do Interior à Assembleia Nacional definiu as normas a observar na luta contra as doenças contagiosas, estabelecendo que “a autoridade sanitária determinará o encerramento das casas em que exerçam prostituição menores de 21 anos, ou quando se verifique que as mesmas funcionam em contravenção das normas de higiene por elas estabelecidas, ou ainda quando, constituindo focos de infecção, representam perigo grave para a saúde pública.”
A Câmara Corporativa apresentou então um parecer, sob proposta governamental, em que propunha o encerramento imediato de todas as casas de prostituição, a abolição das matrículas das prostitutas e extinção de todos os regulamentos, alvarás e serviços em vigor.
Após discussão em defesa da família, da raça e da alta moralidade do Estado, a Assembleia, por voto unânime, aprovou a proibição de novas matrículas de prostitutas e a abertura de novas casas, mantendo em funcionamento as casas já existentes. (Diário da Assembleia Nacional de 1949)
Em 1962, proíbe-se o exercício da prostituição pelo Decreto-lei n.º 44579, de 19 de Setembro.
O artigo 2.º pune com pena de prisão e multa correspondente todos os indivíduos que, conscientemente, favorecessem ou de algum modo facilitassem o exercício da prostituição ou nela interviessem com fins lucrativos. As prostitutas eram equiparadas aos vadios (n.º 3, art.º 19) e a medida de segurança aplicada é de internamento em casas de trabalho ou colónia agrícola, por período indeterminado de 6 meses a 3 anos.
Segundo esse Decreto-lei consideravam-se prostitutas as raparigas e mulheres habitualmente entregues à prática de relações sexuais ilícitas com qualquer homem, dela obtendo remuneração ou qualquer proveito económico.
Foram encerradas pelas autoridades policiais todas as casas onde se exercia a prostituição, com despejo e apreensão de todos os bens aí encontrados.
Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa esclareceu “que a incriminação do artigo 2.º não abrangia aquele que mediante remuneração mantivesse relações sexuais com prostitutas” (Acórdão de 6/6/1964, Boletim do Ministério da Justiça, 141, pág. 208), isto é, apenas as mulheres seriam perseguidas pelos agentes da autoridade e submetidas a processos que poderiam culminar num julgamento no Tribunal de Execução de Penas.
Proibiu-se a prostituição por via legislativa, mas não se previu nenhuma intervenção na área da prevenção, nem da reintegração social da mulher, tendo-se o cuidado de excluir o cliente de qualquer punição.

Código Penal de 1982

Com a entrada em vigor do Código Penal de 1982, a partir de 1 de Janeiro de 1983, a prostituição foi despenalizada, tendo por base de referência a Convenção de 2 de Dezembro de 1949, pela repressão do tráfico de pessoas e da exploração da prostituição de outrém. Tendia-se, então em Portugal, para o sistema abolicionista. Este sistema considera a prostituição incompatível com a dignidade humana, sendo o seu objectivo abolir a exploração da prostituição de outrém.

Conceitos

Considerando a prostituição a efectivação de práticas sexuais, hetero ou homossexuais, com diversos indivíduos, a troco de remuneração e dentro de um sistema organizado, podemos compreender que a prostituição não se reduz a um acto individual de uma pessoa que aluga o seu sexo por dinheiro, mas é uma organização comercial com dimensões locais, nacionais, internacionais e transnacionais onde se encontram três parceiros: pessoas prostituídas, proxenetas e clientes. E por isso, assumimos a prostituição como um problema social na perspectiva em que é “uma situação que afecta um número significativo de pessoas e é julgado por estas ou por um número significativo de outras pessoas como uma fonte de dificuldade ou infelicidade e susceptível de melhoria ou resolução” (Unesco), e por isso, falar de prostituição é tomar consciência de que a prostituição é resultado de um conjunto de causas de natureza económica, social, cultural e política.
Falar de prostituição implica necessariamente reflectir sobre um conjunto de fenómenos sociais que a ela estão, directamente ou indirectamente, ligados.
Os fenómenos sociais não se podem separar das sociedades em que se integram e dos espaços em que ocorrem e uma reflexão sobre prostituição obriga-nos a reflectir sobre o sistema social em que estamos inseridos, obriga-nos a reflectir sobre a natureza das relações homem/mulher, sobre os comportamentos, sobre os papéis historicamente atribuídos.
E a prostituição faz-nos reflectir sobre a forma como os homens e as mulheres vivenciam a sua sexualidade.
As mulheres e os homens têm sido educados de formas diferentes para vivenciarem a sua sexualidade e a prostituição feminina tem exercido, ao longo dos anos, uma função social: era com mulheres prostitutas que os jovens-rapazes iniciavam a sua sexualidade. Era comum um amigo da família aconselhar e até acompanhar um jovem com 16/17 anos a uma “casa de passe”. Segundo a mentalidade da época “ele tinha que aprender, tinha que ter experiência”. Pelo contrário, a mulher tinha que ser pura, ingénua, inexperiente. A virgindade é um valor profundamente valorizado na mulher até ao casamento e desvalorizado no homem a partir da idade da adolescência. Assim, a prostituição é aceite, porque é legítimo que o homem liberte as suas fantasias não com a sua companheira, mas com as prostitutas.
A prostituição assume uma função reguladora numa sociedade monogâmica e por isso tolerada como um mal necessário porque é legítimo que o homem procure prazer fora do lar. A prostituição liberta as tensões sexuais que a organização social reprime. Na prática, ela responde às necessidades que não são satisfeitas no casamento ou nas uniões estáveis e contribui para atenuar os problemas decorrentes das restrições sexuais impostas pela monogamia patriarcal absoluta.
As mentalidades parecem estar a mudar e homens e mulheres são considerados em igualdade de direitos e de deveres.
A OMS diz-nos que a sexualidade é uma energia que nos motiva a encontrar amor, contacto, ternura, intimidade. Ela integra-se no modo como nos sentimos, movemos, tocamos e somos tocados. É ser-se sensual e ao mesmo tempo ser-se sexual. A sexualidade influencia pensamentos, acções e interacções e por isso, influencia a nossa saúde física e mental. Apercebemo-nos assim claramente que na prostituição se vive em contradição com o conceito de sexualidade. Na prostituição todos estes actos íntimos são transformados num valor mercantil, onde a mulher é instrumento do prazer do homem.
Integrada numa relação afectiva, a sexualidade é vivida de uma forma responsável, partilhada, em igualdade, cimentando uma relação estável.

O meio prostitucional

O meio prostitucional funciona como um mercado de oferta e de procura. Oferta por parte da mulher que se vende. Procura por parte do homem que a compra. E os que lucram com este negócio - o chulo e o proxenetismo organizado.
O mercado é caracterizado por uma procura à qual responde uma oferta. A procura é feita pelo cliente a quem chamamos de “prostituidor”. A oferta é feita pela mulher. É o caso mais simples mas o mais raro. Na maioria dos casos, oito ou nove em cada dez, segundo os observadores na Europa, intervém uma terceira pessoa. Talvez a mais importante: o organizador e explorador do mercado, o chulo ou proxeneta, o proprietário de casa fechadas, de salões de massagens, o fornecedor de quartos de hotel ou de estúdios.
A mulher prostituída é uma intermediária do dinheiro que vem do cliente, passa pelas suas mãos e segue para o chulo e /ou outras formas de proxenetismo.
A armadilha do dinheiro fechou-se em volta dos parceiros. O peso maior recai sobre a mulher prostituta.
O meio prostitucional desempenha um papel formador. Em apenas alguns meses, as jovens ficam formadas nas deformações do “meio”. Ficam formadas e encerradas. O “meio” ensina-lhes os modelos, as atitudes aconselhadas ou proibidas face ao dinheiro, face aos clientes, face aos proxenetas.
E, como a escravatura, também a prostituição tem um aspecto económico. Ao mesmo tempo que é um fenómeno cultural enraizado nas imagens do homem e da mulher veiculadas pela sociedade, ela é também um mercado forte e lucrativo.
A mercadoria é aqui o prazer do homem ou a imaginação desse mesmo prazer, é a oferta da intimidade da mulher ou da criança. Também, o que é aqui alienado na pessoa, é mais grave do que na escravatura, no sentido habitual, pois nesta aliena-se a força de trabalho e não a intimidade.

O Cliente

Quando se fala de prostituição, fala-se sobretudo de quem se vende e não de quem compra ou de quem consome - o cliente. Ele é o “eterno anónimo”. É o que fica ilibado de todos os valores comprometidos neste acto. Paga. E o acto de pagar desculpabiliza, desresponsabiliza, descompromete. Afasta qualquer afecto, e o cliente pode assim entregar-se às suas fantasias, à sua realidade interior - à sua , não à dela - sem ter que se preocupar com o que ela sente, pensa ou deseja. O dinheiro lá está para pôr os sentimentos à distância. Estamos perante o sexo separado de todo o significado humano. Sexo-objecto. É muito aquilo que se joga, ao recusar dissociar-se o sexo, objecto de prazer, do sexo, órgão de reprodução, e do sexo como meio de exprimir o amor)
O cliente é proveniente de todas as classes sociais. O local onde procura a mulher é diferenciado. Varia consoante o seu poder de compra. Por exemplo, numa zona pobre de prostituição, a clientela é constituída por trabalhadores com fracos recursos económicos. O preço da prática sexual está de acordo com o seu poder de compra e, por isso, é pouco exigente no que diz respeito à aparência da mulher e ao seu comportamento. Há oscilações na procura, esta é intensa no princípio e no fim de cada mês, que é quando o cliente recebe o salário, e vai diminuindo nos restantes dias.
Num hotel ou bar de luxo, o cliente tem poder económico. É exigente quanto à oferta. A maneira de se vestir e de se comportar da mulher, adapta-se à origem social do cliente, confundindo-se com ela. É a oferta a adaptar-se à procura. E devido aos nossos estereótipos de pertença, inconscientemente colocamos a mulher na classe social do cliente.

O Chulo

O chulo é o homem que explora directamente a mulher prostituta. Recebe o dinheiro proveniente do acto prostitucional. Em muitos casos é o recrutador de jovens para o “meio”. Desempenha para a mulher prostituta o papel de protector e é a sua componente afectiva.
O relacionamento da prostituta com o cliente é mercantil. Ela sente-se objecto, “uma coisa” que é usada e posta de lado. Não existe afectividade neste tipo de relação. O pagamento do acto sexual descompromete o cliente, desresponsabiliza-o, desculpabiliza-o. Ele usa a mulher para a satisfação do seu prazer.
O chulo quebra a agressividade desta relação e é elemento de socialização.
A necessidade de “ter um homem” que as proteja e que as torne semelhantes a um casal normal é o sentimento expresso pelas mulheres que se prostituem.

Proxenetismo organizado

Falar sobre o chulo das outras é sempre mais fácil do que falar do seu chulo. Este é apresentado não como explorador, mas como o seu marido, o seu companheiro com quem afirmam estabelecer uma relação afectiva.
Ouvimos com muita frequência uma mulher prostituta dizer:
“Eu tenho um homem mas ele não é chulo. Ele gosta de mim e eu gosto dele. Ele não tem trabalho mas anda à procura. Eu ajudo-o e ele é meu amigo. Leva-me a jantar a restaurantes finos e dá-me tudo o que eu preciso. Leva-me ao cinema. É mesmo meu amigo.”
Compra-lhe a afectividade, a companhia e a protecção, mas não tem consciência disso. Vive a ilusão do amor.
A economia tornou-se global e as pessoas já não são recrutadas apenas na periferia das grandes cidades ou nas zonas pobres de Portugal.
Já não são só as filhas de portugueses pobres que se prostituem. O campo de recrutamento cresceu. Hoje, em diversos locais da cidade, multiplicam-se jovens africanas, asiáticas, brasileiras, da América Latina, da Europa de Leste que sofrem diante dos nossos olhos a forma mais violenta de escravatura.
O mundo todo, com os seus níveis de subdesenvolvimento cruéis, transforma-se numa reserva gigantesca de mulheres, de jovens e de crianças para a indústria do sexo global.
Calcula-se que todos os anos, cerca de 200 mil mulheres provenientes de países de Leste caem nas mãos de proxenetas europeus.
A Liga Feminina de Kiev afirma que “nos últimos anos, 100 mil ucranianas foram vítimas de redes criminosas da indústria do sexo” (Le Monde Diplomatique).
Segundo a Interpol, “o negócio da exploração sexual entre os dois lados da Europa (Ocidental e de Leste) está em plena explosão”.
Na Polónia, a prostituição estrangeira concentra-se nos grandes eixos que conduzem à Alemanha. Na Bulgária, cerca de 10 mil raparigas caíram nas malhas dos proxenetas.
Desenvolve-se um autêntico mercado de escravas (segundo a Associação Animus). Os traficantes romenos leiloam ucranianas, moldavas, romenas, búlgaras, russas. Despidas, exibidas, são compradas por cerca 500 euros por proxenetas que as violam antes de as fazer seguir para outros países.
Uma rapariga caída nas mãos de um proxeneta, passa dois meses numa casa de passe. É depois vendida por 2.500 dólares (2.709 euros) a outro proxeneta ainda mais brutal que o primeiro. Uma jovem foi vendida dezoito vezes.
As mulheres são reduzidas à escravatura. Existem autênticos campos de sujeição onde as raparigas são violadas, domadas.
No total, a prostituição poderá representar um volume de negócios entre os 5 mil milhões de dólares e 7 mil milhões de dólares (entre 5,4 e 7,6 mil milhões de euros). Segundo a Interpol, uma mulher prostituta consegue entregar anualmente 107 mil euros ao seu proxeneta.
Em Paris a prostituição gera um volume de negócios anual avaliado em 3 milhões de euros. “O negócio da prostituição é um negócio muito menos perigoso do que o tráfico de droga, porque não existe nenhum quadro jurídico internacional para combatê-lo”. (Gerard Stoudman, da Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa - OSCE).
A causa do recurso à prostituição é sobejamente conhecida: a miséria. A maioria das mulheres espera ganhar dinheiro suficiente para regressar ao seu país e ajudar as famílias a sobreviver. Três quartos delas nunca se tinham prostituído antes.
O volume de negócios gerado pelas mafias organizadas da indústria do sexo faz circular milhões de euros, que fazem até com que Estados legalizem a prostituição como se de um trabalho se tratasse, concedendo ao homem o poder legítimo de comprar sexo a outros seres humanos.
Mulheres prostituídas defendem o reconhecimento da prostituição em nome “do direito fundamental de dispor do seu próprio corpo”. Mas não dizem que a reclamação desse direito é-lhes incutida pelo proxenetismo organizado, pelas mafias criminosas, que as empurram e as obrigam a “dar a cara” porque objectivamente querem ser legalizados como industriais do sexo e não perseguidos por envolvimento em crime organizado. Legalizando a prostituição automaticamente as redes criminosas ficam de mãos livres.

Que significado social tem esta situação?

Trata-se de uma dinâmica profunda segregada pela sociedade mercantil, da qual, o capitalismo é a forma actualmente dominante. Este sistema não produziu ainda um antídoto, um “contra-veneno” que nos permita passar do dinheiro como equivalente de todo o valor, para o dinheiro como equivalente unicamente de alguns valores.
Os mecanismos económicos funcionam no “meio” mas de uma forma caricatural. Por exemplo: há um preço para a relação sexual, depois há mais uma determinada quantia por uma atitude suplementar. É bem a lógica da tabela de preços de qualquer comerciante: uma lata de ervilhas custa tanto, se o cliente levar também uma lata de feijões, custa mais tanto.
Assim, não se pode reduzir a prostituição a uma questão de moral individual. A moral está realmente em causa, mas é a moral do sistema económico, social e político.



O Ninho

O Ninho é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, que tem por objectivo a promoção humana e social de mulheres vítimas de prostituição.
Foi fundado em Portugal em 1967 seguindo o modelo de O Ninho Francês criado em Paris pelo Padre André Marie Talvas, em 1936.
A história de O Ninho insere-se na história do trabalho de colaboração entre os Movimentos do Ninho da França, da Bélgica (1980), do Brasil e de outras organizações e movimentos que trabalham directamente com pessoas prostituídas.
O Ninho nasce a partir das necessidades sentidas pelas mulheres prostituídas e estrutura uma metodologia de intervenção que se vai adequando às realidades.
Conhecer o meio prostitucional e os seus agentes foi o início de uma intervenção inovadora que, na década de sessenta poucas pessoas compreendiam.
Os serviços vão sendo estruturados de acordo com as solicitações feitas pelas mulheres e com a aprendizagem que os técnicos foram fazendo ao longo do seu percurso de trabalho directo com as mulheres.
Conhecemos a origem social das mulheres e dos clientes.
Conhecemos os proxenetas ( os companheiros, como elas dizem )
Conhecemos mulheres que foram traficadas, vendidas para certos países.
O Ninho, ao longo dos anos, tem tido uma intervenção séria e coerente na denúncia da prostituição. Na denúncia das suas causas e consequências. Parte do conhecimento adquirido ao longo de 39 anos de trabalho directo com pessoas prostituídas e da troca de experiências com organizações congéneres da Europa e do Brasil.
Por isso a análise feita tem por base a experiência de intervenção psicossocial feita com as pessoas que são prostituídas

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